Militares da 5ª Cia PM Ind MAT lotados no Gp PM Mamb de Sacramento, durante execução de patrulhamento, deslocaram até o Sítio Beira Borá onde constataram que 02 autores estavam procedendo exploração florestal do tipo corte raso sem destoca em área estimada de 0,2 hectares de vegetação nativa da espécie Pombo , com utilização de motosserra, sem “autorização do Órgão Ambiental competente”. Diante dos fatos, a motosserra foi apreendia e encaminhada à Delegacia de Polícia daquela localidade.
Foi lavrado o Auto de Infração no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais) em multas.
É relevante informar que desmate e utilização de motosserra e similares em Minas Gerais é regulada e controlada pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de ressaltar que contraria o disposto na lei nº 9.605/98 (lei dos crimes ambientais) com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, razão pela qual os autores responderão também na esfera penal pelo crime cometido.
Foi lavrado o Auto de Infração no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais) em multas.
É relevante informar que desmate e utilização de motosserra e similares em Minas Gerais é regulada e controlada pelo Instituto Estadual de Florestas – IEF, além de ressaltar que contraria o disposto na lei nº 9.605/98 (lei dos crimes ambientais) com pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, razão pela qual os autores responderão também na esfera penal pelo crime cometido.
Assessoria de Cmunicação Organizacional da 5ª Cia PM Ind MAT
Um comentário:
Meus parabéns por essa apreensão da motosserra, graças ao belíssimo trabalho dos militares do Meio Ambiente, conseguimos tirar o que poderia estar desmatando o resto que temos de área verde.
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