Policiais Militares integrantes do Grupamento de Meio Ambiente/5ª Cia PM Ind MAT, sediado em Planura/MG, ao efetuarem patrulhamento aquático no Rio Grande, à jusante da UHE de Porto Colômbia, depararam com 04 (quatro) pessoas praticando pesca embarcada/motorizada a menos de 200 metros da confluência entre os Rios Pardo e Grande, contrariando legislação de pesca em vigor no período da Piracema (2.009-2.010).
Ao perceberem a aproximação da patrulha aquática os pescadores tentaram fuga, contudo foram alcançados e presos em flagrante delito, nos termos do artigo 34 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) bem como por infringirem a Instrução Normativa Nr 025/09 do IBAMA e a Portaria Nr 197/2009-IEF.
Os autores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Planura/MG, juntamente com um barco, com motor de 60 Hp e 05 (cinco) molinetes, para as medidas legais subseqüentes.
Os autores responderão, ainda, na esfera administrativa, face as infrações cometidas nos termos do Decreto estadual Nr 44.844/2008.
Assessoria de Comunicação Organizacional da 5ª Cia PM Ind MAT
Nenhum comentário:
Postar um comentário