quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

PESCADORES SÃO AUTUADOS POR PRÁTICA DE PESCA EM LOCAL PROIBIDO

Policiais Militares de Meio Ambiente pertencentes à 5ª Cia PM Ind MAT - Uberaba/MG, durante patrulhamento aquático no rio Grande, acompanhados por uma equipe da TV Integração, afiliada da Rede Globo, depararam com 03 (três) pessoas praticando pesca desembarcada a menos de 500 metros da desembocadura de um córrego com a represa do reservatório da Usina Hidrelétrica de Volta Grande, contrariando normas que regulam a pesca no período da PIRACEMA.

Os pescadores utilizavam varas de bambu, chumbada e anzóis além de caniço com molinete, e já haviam capturado cerca de 02 Kg de peixe da espécie tilápia.

Diante dos fatos foram lavrados 03 (três) Autos de Infração pelo cometimento de infração administrativa, sendo os materiais apreendidos e encaminhados à sede da 5ª Cia PM Ind MAT para posterior destinação.

De acordo com o artigo 34, da Lei nº 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais, os infratores responderão criminalmente por praticar pesca em local interditado pelo Instituto Estadual de Florestas, através da Portaria nº 197/2009-IEF, que regula a pesca no período da PIRACEMA.


Ainda durante a operação, os militares efetuaram a soltura de 02 cobras, da espécie jibóia, as quais haviam sido recolhidas no dia anterior na área urbana de Uberaba-MG.
Assessoria de Comunicação Organizacional da 5ª Cia PM Ind MAT

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