BALANÇO FINAL DO PERÍODO DA PIRACEMA 2009/2010

Terminou mais um período da PIRACEMA, época que os peixes sobem corredeiras para fazer a desova. O período começou no dia 1º de novembro de 2009 e terminou dia 28 de fevereiro de 2010.

Desde o mês de outubro de 2009 a 5ª Cia PM Ind MAT, Uberaba/MG, intensificou as ações e operações de fiscalização em seus 30 municípios de atuação.

A vigilância de policiais militares do Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário foi realizada atracés de patrulhamento aquático em rios, lagos e de blitz em rodovias e estradas vicinais, tudo com o objetivo de preservar os organismos vivos da fauna e flora aquáticas, além de oferecer informações e segurança ao cidadão.

Balanço das principais atividades realizadas:

Fiscalizações de meio ambiente	2008/2009	2009/2010
Estabelecimentos comerciais/Peixarias fiscalizados	288	216
Autos de Infração de advertência	03	16
Multas aplicadas	R$ 79.677,00	R$ 67.865,91
Termos de doações de pescados	14	16
Redes de pesca apreendidas (Unidade)	316	310
Redes de pesca apreendidas (metros)	15.800	14.795,4
Tarrafas apreendidas	16	10
Espinheis apreendidos	21	56
Covos/Jequis apreendidos	04	04
Caniços com molinete apreendidos	251	330
Pescados apreendidos (Kg)	927	850
Carne de animal silvestre apreendida/doada (Kg)	30	6,0
Pessoas presas/apreendidas	37	36
Armas de fogo apreendidas	11	08
Pescadores amadores fiscalizados	3.233	3.634
Pescadores profissionais fiscalizados	103	145
Veículos Fiscalizados	10.493	7.913
Boletins de ocorrência registrados	222	222

Os municípios de atuação da 5ª Cia PM Ind Mat são: Uberaba, Araxá, Frutal, Itapagipe, Iturama, São Francisco de Sales, União de Minas, Carneirinho, Limeira do Oeste, Comendador Gomes, Planura, Pirajuba, Ibiá, Campos Altos, Pratinha, Nova Ponte, Pedrinópolis, Santa Juliana, Santa Rosa da Serra, Sacramento, Conquista, Campina Verde, Fronteira, Delta, Água Comprida, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Tapira e Perdizes.

Alertamos que mesmo com o término do período da PIRACEMA, continuam existindo algumas PROIBIÇOES para a prática da pesca.

Os pescadores deverão conhecer as leis que regulam a pesca na região em que desejam pescar, considerando que há proibições específicas por bacias hidrográficas (Portarias nº 37/2003 - IEF e 04 e 26/2009 - IBAMA)

PROIBIÇÕES:

I - nas lagoas marginais;

II - a menos de duzentos metros (200m) de confluências e desembocaduras de rios e lagoas, canais e tubulações de esgoto, das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras (assim entendidos os trechos em que as águas correm em velocidade superior às de jusante e às de montante);

III- pescar quantidades superiores às permitidas, com tamanho inferior ao mínimo permitido ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos (pindas, fisgas, redes, tarrafas e outros);

IV– sem portar a licença de pesca do IBAMA ou IEF.

PERMISSÕES:

a) - pesca amadora em rios e lagos na modalidade embarcada e desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais;

b) cota de 10 kg mais um exemplar por pescador amador (captura, transporte e armazenamento), exceção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Nova Ponte onde é permitido apenas a cota de 5 Kg;

V - portando a licença de pesca do IBAMA ou IEF. As crianças até 12 anos, a mulheres com mais de 60 anos e o homens acima dos 65 anos de idade, além dos aposentados, são dispensados do pagamento de taxas referentes a pesca, porém, também necessitam portar a licença de pesca junto com um documento de identidade;

VI – Pesca profissional de acordo com a legislação vigente. Na represa de Nova Ponte o pescador profissional não pode pescar com o uso de redes, tarrafas, espinhéis e pindas, sendo permitido apenas os materiais previstos para os pescadores amadores.

A licença para o exercício da PESCA AMADORA é concedida em Minas Gerais, através do IBAMA e do IEF. No IEF é feita através do preenchimento de formulário com os dados pessoais do interessado, disponíveis no site do IEF www.ief.mg.gov.br ou nas unidades de atendimento do IEF em todo o Estado.

Assessoria de Comunicação Organizacional da 5ª Cia PM Ind MAT