O pescador amador poderá adquirir a Licença para Pesca Amadora com validade em todo Território Nacional.
As categorias são as seguintes:
I- Pesca Desembarcada (Categoria A ) - Realizada sem o auxílio de embarcação;
II - Pesca Embarcada (Categoria B) - Realizada com auxílio de embarcações.
O valor a ser recolhido é de R$20,00 para a categoria A e R$60,00 para categoria B, a ser pago junto à rede bancária autorizada, em formulário próprio.
Para maiores informações consulte SINPESQ - Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, através do site: http://sinpesq.mpa.gov.br
A 5ª Cia PM Ind MAT , subordinada à 5ª Região da Polícia Militar (5ª RPM) está situada na Praça Magalhães Pinto, nr 434, bairro Fabrício, Uberaba/MG, telefone (34) 3317-8900.
Assessoria de Comunicação Organizacional da 5ª Cia PM Ind MAT
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