Em patrulhamento de fiscalização de pesca desembarcada no município de CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, militares pertencentes ao 4º Pelotão de Meio Ambiente-5ª Cia PM Ind MAT, abordaram e fiscalizaram um veiculo FORD/BELINA II, de cor verde e no interior do porta malas foi localizado 01 caixa de isopor contendo 38 quilogramas de pescado diversos sendo 04 quilogramas da espécie traíra, mandi e pacu prata, peixes estes nativos da bacia do RIO GRANDE que se encontra proibido a sua captura durante o período de defeso da Piracema.
No ato da fiscalização não foi apresentado nenhum documento de controle de origem que acobertasse o transporte do pescado, contrariando assim o disposto do artigo 85, anexo IV, código 415, inciso II, alínea B, decreto 44844/08, lei 14181/02 e o artigo 34, paragrafo único, item III, da lei 9.605/98.
Diante do exposto, foi dada voz de prisão em flagrante delito aos autores sendo encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil para as demais providências.
O pescado foi encaminhado ate a sede da 5ª CIA PM Ind MAT para serem submetidos para Laudo de Inspeção da Vigilância Sanitária.
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